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Eleições 2020

Publicado em São Paulo, outubro de 2020.

A fim de defender e promover a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes no processo eleitoral, bem como nas próximas gestões municipais, o Instituto Alana redige uma carta aos candidatos e às candidatas às eleições municipais de 2020.

Acesse a íntegra da Carta aos candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020.

A infância é um momento único de conquistas físicas, socioemocionais e cognitivas. Para que todas as crianças tenham condições para o seu pleno desenvolvimento, é necessária a atenção especial do Estado na formulação de planos e políticas públicas. Em virtude disso, o Instituto Alana elaborou uma carta aos candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020. O documento pede que a promoção dos direitos da infância e adolescência tenha prioridade absoluta, desde o plano de governo.

Prioridade absoluta 

“É dever  da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (Artigo 227, Constituição Federal)

Eleições 2020: crianças são prioridade absoluta

Em síntese, a carta destaca a necessidade de compromisso dos candidatos com a redução das desigualdades ampliadas. Sejam elas em decorrência de gênero, raça, classe social ou deficiência. As especificidades devem ser consideradas em todos os eixos de atuação. Sobretudo, na educação que está sob responsabilidade dos municípios. 

“É fundamental o desenvolvimento de propostas curriculares conectadas com as diferentes realidades dos estudantes e dos territórios onde vivem”, diz o texto sobre o acesso à educação. 

A carta ainda reforça que o atendimento a crianças e adolescentes deve ter caráter transversal. Ou seja, deve incluir serviços e órgãos das diferentes políticas públicas, como Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente, rede socioassistencial, entre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos. 

A articulação de uma rede integrada é a melhor saída para assegurar a proteção integral de todas as famílias. Apesar disso, ela ainda é incipiente em grande parte dos municípios brasileiros.

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