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O Conanda é composto por representantes de entidades da sociedade civil e de ministérios do Governo Federal.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizou em dezembro a eleição para definir os representantes das entidades da sociedade civil que farão parte do Conselho durante o biênio 2017-2018. Foram eleitas 14 entidades titulares e 14 suplentes, a publicação com o resultado saiu dia 10 de janeiro de 2017 no Diário Oficial da União.
O Instituto Alana, representado pela advogada do projeto Prioridade Absoluta, Thaís Dantas, fará parte como suplente do Conanda no Eixo III, que trata de questões relacionadas à saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas.
O Conanda foi criado pela Lei 8.242, em outubro de 1991, e tem como principal competência elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além de fiscalizar as ações de execução, observando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o Conanda faz parte da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Veja abaixo a lista das entidade eleitas:
Eixo I – Fóruns, comitês, redes e movimentos de nível nacional de composição exclusiva da sociedade civil, que atuam pela promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.
Titular: Fundação Fé e Alegria do Brasil
Suplente: Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil – REDTRANS
Eixo II – Temáticas de pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes com deficiência, representativas da diversidade e identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, do campo, da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais.
Titulares: Associação Maylê sara Kali – AMSK; Casa de Cultura Ilê Asé D’ Osoguâ – CCIAO; Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Federação Nacional das APAES – FENAPAES
Suplentes: Associação Nacional Criança não é de Rua; Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR; Movimento Nacional de Direitos Humanos –MNDH; Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER; Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
Eixo III – Temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas.
Titulares: Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC; Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescentes – ANCED; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – ACM; Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; Instituto Tellus
Suplentes: Conselho Federal de Psicologia – CFP; Instituto Alana; Aldeias Infantis SOS Brasil; Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros – AMB; Educação e Mobilização Social – AVANTE; Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Fundação Luterana de Diaconia – FLD; Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Foto: Free Images
