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Conheça a Coalizão pela Socioeducação, da qual o Alana faz parte, que tem o compromisso de defender os direitos e melhor interesse de adolescentes
O caminho para uma sociedade em que crianças e adolescentes estejam em primeiro lugar inclui um Sistema de Justiça justo, sensível e amigável à infância e adolescência, que promova os direitos e melhor interesse dessa população e seja capaz, também, de evitar violações institucionais.
Com o objetivo de defender os direitos humanos de adolescentes inseridos no Sistema Socioeducativo, por meio de incidência junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nasceu a Coalizão pela Socioeducação. Com atividades desde 2019, o grupo reúne coletivos, Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, redes, Defensorias Públicas, mecanismos estaduais e nacional de prevenção e combate à tortura, pesquisadores com atuação nos Sistemas de Justiça Juvenil e Socioeducativo e organizações não governamentais – incluindo o Instituto Alana.
O grupo tem como compromisso a luta por uma socioeducação pautada no protagonismo de adolescentes, no fortalecimento e aplicação das normas nacionais e internacionais de defesa, proteção e promoção de direitos da população adolescente no Sistema Socioeducativo Brasileiro.
No dia 21 de setembro, dia da adolescência, a Coalizão fez seu evento de lançamento, que contou com a abertura da poeta Luz Ribeiro Poesia e exposições de pesquisadores, representantes diferentes Defensorias Públicas, organizações da sociedade civil, e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
“A Coalizão se apresenta como instrumento dialógico, pluriétnico e multicultural, em que vários sujeitos e instituições trocam saberes para a proteção e garantia de direitos para os adolescentes”, disse Solene Costa, da Ouvidoria Defensoria Pública do Estado do Acre, durante o lançamento.
Confira o evento completo e acompanhe as ações da Coalizão Pela Socioeducação pelas redes sociais:
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Saiba mais sobre o grupo que reúne mais de 40 redes, fóruns e organizações, inclusive o Instituto Alana para potencializar a eliminação da violência contra as infâncias e adolescências
Crianças e adolescentes são prioridade absoluta do nosso país e garantir que não sofram violações de direitos de nenhum tipo, é uma responsabilidade compartilhada por todos nós, famílias, Estado e, inclusive, sociedade civil, que desempenha um importante papel nessa missão.
Sabendo disso, e com o propósito de potencializar ações pela prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no Brasil, foi criada a Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes, que reúne mais de 40 redes, fóruns e organizações, inclusive o Instituto Alana.
O grupo nasceu no final de 2017, quando passou a articular a adesão do governo brasileiro à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Lançada em 2016, a Parceria reúne as Nações Unidas, governos, organizações e as próprias crianças e adolescentes pela promoção de ações direcionadas ao alcance do Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) 16.2, que prevê a eliminação de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.
Dentre as ações da Coalizão podemos destacar que, em setembro de 2020, o grupo lançou nota alertando para a urgência de que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes seja priorizado, inclusive do ponto de vista orçamentário. As organizações também apontaram que, para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, é necessário a formulação e implementação de políticas públicas integradas e multissetoriais por parte de todos os níveis de governo, o que requer destinação prioritária de recursos.
Em fevereiro de 2021, para oferecer a gestores, professores e funcionários das redes pública e particular de ensino recomendações para a reabertura das escolas, com ênfase na necessidade de que estejam preparadas para acolher crianças e adolescentes vítimas de violência e vulnerabilidades exacerbadas durante o período de isolamento social, a Coalizão produziu o guia Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência. Ainda, no segundo semestre de 2021, a Coalizão pretende realizar um evento sobre o tema, voltado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente aqueles ligados à comunidade escolar.
Atualmente, o grupo defende a construção de um Plano Nacional de Ação que concretize a adesão à iniciativa e o compromisso público nacional e internacional do Estado brasileiro na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Ainda, presta apoio à Comissão Técnica da Parceria Global do Município de São Paulo para desenvolver e implementar ações para enfrentar as violências contra crianças e adolescentes na cidade.
Acompanhe as ações da Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência pelas redes sociais:
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17ª edição do Expresso 227 convidou especialistas para conversar sobre a importância da educação inclusiva desde o começo da vida
A construção de um ambiente educacional para todos é um compromisso que o Brasil assumiu há décadas. Porém, recentemente sofremos tentativas de retrocesso: em setembro de 2020, foi publicado o Decreto 10.502/2020, que abre margem para escolas exigirem avaliações para estudantes com deficiência efetuarem matrícula na escola comum e estabelece a implementação de classes especializadas em escolas regulares e de instituições especializadas para pessoas com deficiência. O Decreto foi provisoriamente suspenso em dezembro do mesmo ano, mas ainda falta uma decisão definitiva.
Para conversar sobre os retrocessos impostos por esse decreto e a importância da inclusão desde o começo da vida, aconteceu, no dia 28 de setembro, o “Expresso 227: o que acontece quando a educação é inclusiva?”. O encontro também debateu as dificuldades que diversas famílias enfrentam para matricular crianças com deficiência em escolas regulares e apresentou experiências de implementação de políticas educacionais inclusivas que trabalham para a garantia de direitos.
Participaram da conversa: Carolina Videira, idealizadora da Turma do Jiló, pesquisadora de violência escolar, professora e coordenadora de pós-graduação do Instituto Singularidades, mãe do João e da Maria; Margaret Pereira, professora de Educação Especial que atua na sala de recursos para alunos surdos da Escola Municipal Pedro II, em Santos; e Luciana Viegas, autista, professora da rede pública estadual de São Paulo e idealizadora do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam. A mediação foi feita por Letícia Carvalho, assistente jurídica do Instituto Alana.
Durante o bate-papo, as especialistas também refletiram sobre a inclusão como um dever do Estado e também de toda sociedade e não uma luta exclusiva das famílias das crianças com deficiência, a partir do filme Um Lugar Para Todo Mundo, dirigido por Olivier Bernier, lançado em setembro, e coproduzido pela produtora estadunidense Rota6 e a produtora líder em entretenimento de impacto na América Latina, Maria Farinha Filmes.
Carolina, que é mãe de João, um menino com deficiências múltiplas, apontou que ao colocá-lo na escola, em 2008, se deparou com as dificuldades da comunidade escolar em entender o conceito da educação inclusiva e como colocá-la em prática. “Nós temos dificuldades na formação de professores no Brasil, não temos a matéria de educação especial em todas as faculdades, e quando ela é oferecida é de maneira teórica”, apontou. Foi então que criou a Turma do Jiló, uma organização que visa garantir a educação inclusiva dentro das escolas públicas.
Margaret contou como a inclusão acontece na escola municipal em que trabalha há dez anos, e que é modelo de educação inclusiva há duas décadas. Também apontou que “a escola inclusiva é uma escola que abraça e que aposta na potencialidade de cada criança e não nas suas deficiências”.
Luciana falou sobre a interseccionalidade entre as lutas antirracista e anticapacitista e sobre como a educação inclusiva acontece nas periferias. “Quando a gente fala de educação inclusiva, não é sobre pessoas com deficiência. Pensar em educação inclusiva interseccionalizando isso com raça é fundamental, porque sem ela a gente não consegue incluir nem pessoas pretas nas escolas, nem pessoas com deficiência, muito menos pessoas pretas com deficiência”.
Concluindo o debate, Letícia citou uma frase de Paulo Freire que sintetiza muitas das reflexões conjuntas: “gosto de ser gente porque mesmo sabendo que as condições materiais, econômicas, sociais, políticas, culturais e ideológicas em que nos achamos geram quase sempre barreiras de difícil superação para o cumprimento da nossa tarefa histórica de mudar o mundo, sei também que os obstáculos não se eternizam”.
Exibido no canal do Instituto Alana no Youtube e no Facebook, o Expresso 227 reúne especialistas em diversas áreas para debater temas que impactam as infâncias e adolescências no Brasil e no mundo. Assista a última edição:
