Author: safira

O Escolas Transformadoras está passando por importantes mudanças. É uma nova fase do programa, que chega a cinco anos dedicados a transformar a conversa e a prática que se tem sobre educação no país.

Com essa mudança, o Instituto Alana assume um novo papel na iniciativa, passando a integrar a comunidade ativadora do programa ao lado de escolas e outros parceiros. As iniciativas referentes ao Escolas Transformadoras continuarão sob gestão da Ashoka – da mesma forma que acontece em outros 35 países.

A comunidade do programa, que ampliou o alcance de experiências transformadoras da educação em todo o país, segue sua jornada. Nesse sentido, a busca por se realizar um trabalho em defesa da escola como espaço privilegiado para educar pessoas que se sintam capazes de transformar positivamente o mundo permanece. Um enorme desafio!

Ao longo de seus cinco primeiros anos, o programa organizou e fomentou a comunidade ativadora, criou e realizou encontros e parcerias, construiu publicações e produziu uma série audiovisual. Todos esses conteúdos seguirão disponíveis ao público em geral nos canais relacionados ao programa.

As mudanças

Após desenhar e implementar diversas iniciativas voltadas a ativar a visão de uma educação e sociedade transformadora em territórios por todo o Brasil, agora algumas ações serão estabelecidas com novas estratégias, desenhos e focos, que em breve serão compartilhadas no Facebook, Twitter e site do Escolas Transformadoras.

Ao mesmo tempo, é fundamental reafirmar que o Instituto Alana continua participando do Escolas Transformadoras e desempenhando papeis de extrema importância no programa. Além de apoiar a Ashoka com as estratégias do programa no Brasil, o Instituto Alana permanece como integrante da comunidade ativadora do Escolas, participando de eventos, encontros, decisões e parcerias.

As duas instituições, aliás, seguem como organizações parceiras, com fortes vínculos, que já incluem a participação em outras iniciativas, tanto do Instituto Alana quanto da Ashoka.

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Contra nova portaria da Senacon, Alana se une a entidades para publicação do manifesto “Publicidade infantil já proibida”

A publicidade infantil já é proibida pela legislação brasileira. Apesar disso, no início de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) propôs um novo texto para regulamentá-la. Submetida à consulta pública, a proposta ignora que já existem regras que garantem a proteção da criança frente à interesses comerciais.

Por exemplo, o artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem os interesses da criança como prioridade absoluta no país. Por sua vez, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Legal da Primeira Infância e a Resolução nº 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), determinam abusiva e ilegal qualquer tipo de comunicação mercadológica direcionada ao público infantil.

Manifesto

Para garantir que os direitos da criança e do consumidor continuem assegurados, o Instituto Alana, a ACT Promoção da Saúde, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras entidades se juntaram para fazer o manifesto “Publicidade infantil já proibida”, contra a criação da nova portaria da Senacon.    

Da forma como a proposta foi apresentada pela Senacon, abre-se brecha para que, em casos específicos, empresas possam direcionar publicidade às crianças. Hoje, considerando a dificuldade do público infantil em diferenciar entretenimento de mensagem publicitária, esta atitude é totalmente proibida. Essa é uma conduta que se aproveita da hipervulnerabilidade das crianças para explorá-las comercialmente. 

A publicidade infantil distorce valores e estimula a cultura do descarte. Além disso, causa doenças com o incentivo ao consumo de produtos alimentícios não saudáveis, entre outros malefícios. 

A Senacon é vinculada ao Ministério da Justiça e representa o órgão máximo do sistema de defesa do consumidor no Brasil. Um órgão que tem como dever a defesa do consumidor não pode negligenciar o bem estar integral da criança a fim de priorizar o crescimento comercial de empresas. Assine o documento “Publicidade infantil já é proibida” e junte sua voz à nossa contra a publicidade infantil. 

Todas as crianças são capazes de aprender e devem ter as mesmas oportunidades educacionais ao longo da vida. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma o direito das pessoas com deficiência à educação, garantindo o sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Da mesma forma, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 busca, até 2030, assegurar a educação inclusiva e de qualidade para todas e todos.

Para cumprir essa agenda, a implementação da educação inclusiva deve prever diversos recursos, incluindo a formação de educadores e a disponibilização de materiais acessíveis. Em vista disso, a UNICEF, atuando em defesa de uma educação equitativa, está lançando, com o co-patrocínio do Alana Foundation, a iniciativa Livros didáticos digitais acessíveis para todos, que aponta as diretrizes necessárias para a elaboração de livros didáticos digitais acessíveis. O objetivo é melhorar a aprendizagem de todas as crianças – com e sem deficiência –, fornecendo, com o uso da tecnologia, o acesso ao currículo em diferentes mídias. Trata-se de eliminar barreiras, valorizar a diversidade e de reconhecer as necessidades de cada estudante para promover um ambiente inclusivo.

“Cada criança aprende de um jeito e seus ritmos, tempos e estilos próprios devem ser respeitados. Por isso, livros em formatos acessíveis podem beneficiar a aprendizagem de todos os estudantes, com e sem deficiência. Com esses conteúdos, esperamos instigar o poder público, escolas e editoras a se pautar segundo os princípios da inclusão e ajudar a efetivar o direito à leitura a todos que enfrentam barreiras para aprender e vivenciar a cultura escrita”, diz Claudia Moreira, do Alana Foundation.

O site do projeto (em inglês) foi ao ar em 3 de dezembro, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  A página traz um relatório (disponível em inglês), destinado a governos, desenvolvedores de tecnologia, educadores e editoras, com orientações para a produção de livros didáticos digitais acessíveis. Clique aqui para baixar. 

Agora, essas diretrizes serão aplicadas em seis países: Quênia, Uganda, Ruanda, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O projeto-piloto, que deve ser concluído até 2021, buscará testar, validar e medir os resultados do processo de criação de livros digitais acessíveis com ministros da educação e outros agentes interessados por esse conteúdo.

Para saber mais, confira a página do site aqui.