Author: fernanda-miranda
Entrada na Elevate Children Funders Group busca ampliar visibilidade e urgência na garantia dos direitos das crianças, dando especial atenção às infâncias do Sul Global
Estar em um mundo onde as crianças possam exercer seus direitos e viver uma vida livre e plena. Essa é a premissa da Elevate Children Funders Group (ECFG), principal rede global de financiadores coletivos focada exclusivamente no bem-estar e nos direitos de crianças e adolescentes, que a Alana Foundation passa a integrar a partir de 2023.
Com essa adesão, o Alana busca fortalecer, ainda mais, a agenda da infância no Sul Global. “Atuamos com a perspectiva de garantir os direitos de crianças e jovens a partir do ponto de vista de países do Sul Global. Nossa entrada nessa rede traz a oportunidade de conhecer, trocar e cooperar com organizações que também atuam pelo melhor interesse das crianças e adolescentes. É também uma importante vitória para as múltiplas infâncias que temos aqui, pois queremos atrair investimentos e desenvolver projetos em parceria para garantir às nossas crianças direitos que já são assegurados em outros países no que tange a agenda de temas fundamentais como, por exemplo, meio ambiente, justiça social, mudanças climáticas e proteção digital”, explica Laís Fleury, Diretora de Relações Internacionais da Alana Foundation.
A Alana Foundation é o primeiro membro da Elevate Children Funders Group do Sul Global. Criado em 2011, o grupo conta atualmente com 23 membros, incluindo os principais financiadores globais e consultores filantrópicos que financiam esse tema no mundo.
Até 2020, a rede investiu mais de US$1,2 bilhão em causas voltadas às crianças. Agora, o Alana se junta à rede que já conta com a participação de organizações como Fundação Bernard van Leer, Childhood, Open Society Foundations, entre outros.
Em mais de 30 anos de atuação, Conanda tem a missão de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados; eleição de conselheiros acontece a cada dois anos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeu nesta quinta-feira, 8 de dezembro, seus conselheiros para a gestão de 2023-2024. O Instituto Alana foi uma das instituições escolhidas para assumir essa função, ao lado de outras organizações reconhecidas por seu trabalho em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica, será a representante do Instituto Alana no Conselho, na modalidade suplente. “Com a nossa eleição, esperamos colaborar com o fortalecimento da participação de crianças e adolescentes no Conanda, bem como para ampliar a participação da sociedade civil nesse importante momento de reconstrução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos desse público”, comenta Ana Claudia Cifali.
– Leia também: Juntos em defesa do Conanda e da democracia
O Conanda foi implementado em 1991 e, dentre suas principais atribuições, estão a definição de políticas para a área da infância e adolescência e de normas gerais e fiscalização de tais ações; o acompanhamento da elaboração e execução do orçamento da União; além da gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).
O Instituto Alana já participou da gestão do Conanda como suplente e titular entre 2012 e 2020, e atuou para a revogação do Decreto n.º 10.003/2019, que buscava enfraquecer a participação da sociedade civil no Conselho. Ao lado de outras organizações, mobilizou na época ações contrárias ao Decreto no âmbito do judiciário e criou a campanha Escute Esse Conselho, em defesa desse importante espaço de participação social.
É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do advogado Danilo Doneda no fim da tarde do domingo (4), aos 52 anos, e expressamos profundos sentimentos à sua família, amigos e a todos que o acompanharam em sua trajetória. Ele deixa a sua mulher, Luciana, os filhos, Dora, Adriano e Eleonora, a mãe, Marilene, e sua irmã, Daniele.
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doneda foi um dos maiores especialistas em privacidade e proteção de dados no Brasil e no mundo. Ele foi, também, pioneiro em levar os direitos de crianças e adolescentes para o centro das discussões sobre ambiente digital.
Em 2016, o advogado aceitou o convite para integrar o time de conselheiros do Criança e Consumo, programa do Instituto Alana que atua por infâncias livres de consumismo e de publicidade infantil on-line e off-line.
“Danilo foi precursor do debate regulatório da proteção de dados pessoais no Brasil, especialmente devido à pesquisa acadêmica de sua tese de doutorado, e é a grande referência de toda uma geração de pesquisadores e profissionais da área. Sempre foi muito sensível aos desafios do tema ligados à pauta dos direitos de crianças e adolescentes e, por isso, ingressou no conselho consultivo do programa Criança e Consumo quando começamos a nossa atuação sobre os impactos da exploração comercial no ambiente digital”, comenta Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana.
Doneda, que atuou como Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, foi um dos atores responsáveis pela criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, sancionada em agosto de 2018, que visa regulamentar e promover a proteção de informações pessoais e dados sensíveis da população brasileira.
“Ele foi fundamental para a conquista do artigo 14 da LGPD, que trata dos direitos da criança e do adolescente na proteção de dados. Para além do seu conhecimento técnico, que sempre dividiu da forma mais generosa possível, ele foi muito querido nas relações humanas. Posso dizer que foi uma das pessoas que mais incentivou a minha caminhada nos estudos sobre os direitos da criança no ambiente digital e um dos professores que participou da minha banca de doutorado em outubro deste ano. Divertido, com um humor inteligente, sempre falava dos filhos com muita alegria e muito orgulho”, conclui Isabella Henriques.
O advogado também participou de discussões sobre o Marco Civil da Internet, de 2015, que estabeleceu as regras de responsabilização por atos praticados por terceiros no ambiente digital.
“Além da amizade construída ao longo dos anos, a atuação e o repertório do Instituto Alana em relação aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital se deve muito à contribuição de Doneda. Desde 2015, por meio de seu trabalho de articulação e seu papel de exímio pesquisador, ele nos ajudou a entender o cenário e a aprofundar o conhecimento no assunto, ao considerar o recorte e as especificidades das infâncias e encontrar caminhos regulatórios e de advocacy pela garantia da proteção das crianças no mundo digital”, comenta Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.
Doneda foi professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e diretor do Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP. Foi membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, membro do Conselho Diretor da IAPP (International Association of Privacy Professionals), do projeto ID2020 e do conselho consultivo do Projeto Global Pulse (ONU).
“Danilo foi muito mais do que um brilhante pensador. Aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ele, sempre o terão na memória como um amigo presente e generoso, com um humor afiadíssimo”, diz Renato Godoy, coordenador de relações governamentais do Instituto Alana.
Na última semana, a equipe do programa Criança e Consumo esteve em Addis Ababa, na Etiópia, para participar da 17ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento da ONU que constrói diálogos multissetoriais sobre as políticas relacionadas ao mundo digital. Na sexta-feira (2), durante o evento, Doneda recebeu uma homenagem e foi aplaudido pela plateia em um painel organizado pelo Criança e Consumo.
“Dedicamos o painel promovido pelo Instituto Alana e a Associação Data Privacy a ele, que sempre foi um farol para nós em relação ao tema da proteção de dados de crianças e adolescentes”, comenta Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo.
Nosso mais profundo agradecimento por sua trajetória incansável na defesa dos direitos das crianças no ambiente digital.
