As Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos com atuação na área dos direitos da criança e do adolescente lançaram uma Carta Aberta contra as ameaças de retirada de direitos, diante do contexto político atual. No documento, as Redes reafirmam a importância da articulação da sociedade civil para evitar retrocessos. Clique aqui para acessar o documento.
“Nesse sentido, ressaltamos que só a permanente articulação da sociedade civil, com a unidade e a mobilização de associações, fóruns, movimentos e redes, conjugando seus esforços e assegurando a construção coletiva, poderá fazer enfrentamento à retirada de direitos e aos possíveis retrocessos”, diz um trecho do documento.
O texto é assinado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ Seção Brasil da Defence for Children International e Representante na REDLAMYC, Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Rede ECPAT Brasil Pelo Fim da Exploração, Abuso Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede Não Bata, Eduque e Rede Nacional da Primeira Infância. A seguir a íntegra da Carta Aberta.
CARTA ABERTA DAS REDES NACIONAIS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 – As Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos, com atuação especial na temática de Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como as demais organizações da sociedade civil, vem, reafirmando o compromisso com a área da infância e juventude, tornar pública a presente Carta.
2 – Obtivemos conquistas e promovemos avanços na última década.
3 – Ainda restam desafios a serem superados para a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
4 – As conquistas e avanços, resultados de ampla mobilização social de setores que defendem esse segmento estão ameaçados em decorrência de propostas tendentes à redução da maioridade penal, à redução da idade mínima pra o trabalho, de retirada de direitos sociais de crianças e adolescentes, de desmonte de programas de transferência de renda e projetos contra os direitos sexuais e reprodutivos, entre outros.
5 – Em referida conjuntura de fragilidades, é inaceitável o enfraquecimento da Política de Direitos Humanos e em especial de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
6 – Esse lamentável retrocesso, que acentua a invisibilidade da pauta de direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como o contexto de pautas antidemocráticas leva-nos à registrar o público posicionamento.
7 –Posicionamo-nos pelo aprofundamento da democracia, que necessariamente passa pela redução das desigualdades sociais e pela ampliação de direitos, principalmente de crianças e adolescentes, dos povos tradicionais, indígenas, do campo.
8 – Somos inteiramente contrários a toda forma de corrupção, sobretudo aquela decorrente de um sistema econômico que mercantiliza a vida de crianças e adolescentes.
9 – Ressaltamos que a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes não pode ser enfraquecida ou esvaziada. Nesse sentido defendemos a ampliação da participação de crianças e adolescentes em todos os espaços de decisão que impactam as suas vidas.
10 – Reforçamos que o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) precisa ser fortalecido em investimentos e cumprimento da legislação vigente. Sobretudo, o fortalecimento dos conselhos de direitos e dos conselhos tutelares, instâncias conquistadas a partir de processos democráticos.
11 – Nesse sentido, ressaltamos que só a permanente articulação da sociedade civil, com a unidade e a mobilização de associações, fóruns, movimentos e redes, conjugando seus esforços e assegurando a construção coletiva, poderá fazer enfrentamento à retirada de direitos e aos possíveis retrocessos.
12 – Reafirmamos a coesão e a unidade em torno da construção da Política de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, privilegiando o Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA) como espaço de articulação e mobilização das distintas organizações de direitos humanos, por meio de suas redes estaduais e locais, bem como da articulação com outras redes nacionais, reafirmando a sua legitimidade e resistindo às dissensões que acabam por vulnerabilizar a pauta de direitos e conquistas.
Assinam:
(Informações: Rede Ecpat Brasil)
Foto: Via Flickr
Longa metragem “O Começo da Vida”, dirigido por Estela Renner, aborda descobertas da neurociência sobre os primeiros anos de vida; documentário está disponível pela plataforma VIDEOCAMP
Antes de tudo: você sabia que cuidar bem dos primeiros anos de vida impacta diretamente o futuro da humanidade? Recém-lançado pela produtora Maria Farinha Filmes, “O Começo da Vida” aborda as descobertas da neurociência sobre o início da primeira infância.
O filme mostra que os bebês se desenvolvem não apenas a partir de seu DNA, mas da combinação entre sua carga genética e as relações com aqueles que os rodeiam. Além disso, apresenta entrevistas com especialistas e visita a famílias de diferentes culturas e classes sociais.
De acordo com Estela Renner, diretora do longa, “os registros emocionais tanto para o bem quanto para o mal têm um peso muito maior neste período. É um momento de formação, criação e estruturação da pessoa”, diz.
A primeira infância é um momento de formação, criação e estruturação da pessoa
Gravado no Brasil e outros oito países, novo documentário da diretora Estela Renner entrou em cartaz em 21 cidades brasileiras. “O Começo da Vida” é uma produção da Maria Farinha Filmes. Ele é apresentado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Bernard Van Leer, Instituto Alana e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Criado para difundir o cinema como ferramenta de transformação social, a plataforma online e gratuita VIDEOCAMP disponibilizou o filme para exibição públicas, nas cidades em que não estava em cartaz. Nos primeiros quatro dias, todas as sessões lotaram e 500 exibições foram marcadas pela plataforma.
“A mensagem do filme é a de que se mudarmos o começo da história, mudamos a história inteira. Por isso, o VIDEOCAMP e o longa estão juntos para levar essa ideia para o maior número de pessoas em diferentes lugares.” Quem explica é a diretora de Comunicação do Instituto Alana, Carolina Pasquali.
Se mudarmos o começo da história, mudamos a história inteira.
A plataforma disponibilizará o filme dublado em seis idiomas, bem como legendado em 21 línguas. Além disso, oferecerá acessibilidade em LIBRAS, closed caption e audiodescrição, no aplicativo MovieReading para smartphones e tablets.
A distância das crianças com a natureza vem aumentando nas últimas décadas com a urbanização desenfreada, o uso exagerado dos aparelhos eletrônicos e a destruição contínua das áreas verdes. As crianças estão passando mais tempo em ambientes fechados, crescem muitas vezes em meio à poluição e ao barulho, e estão hipnotizadas pelas telas, em um estilo de vida cada vez mais sedentário. O projeto Criança e Natureza surge da sensibilização do impacto negativo do Transtorno do Deficit de Natureza, termo este cunhado pelo autor do livro ‘A última Criança na Natureza‘, Richard Louv, tem na saúde e no desenvolvimento das crianças. Entendendo que o ambiente natural é o seu habitat, o projeto trabalha com o objetivo de garantir que as crianças cresçam e se desenvolvam em contato direto com a natureza.
“O tema da reaproximação das crianças com a natureza ainda é um debate desarticulado e pulverizado, por isso reunimos no site diversos recursos para que os pais, familiares, educadores tenham acesso a um espaço de consulta. Queremos comunicar a sociedade sobre a importância e os impactos positivos que o contato da criança com a natureza contribui para o desenvolvimento integral infantil e para a preservação do planeta”, explica Laís Fleury, diretora do Projeto Criança e Natureza.
No site, lançado nesta quarta-feira (20), além da biblioteca há uma lista com os benefícios de estar ao ar livre, um espaço para a divulgação das ações do projeto, e materiais para incentivar os adultos a levarem as crianças para a natureza, entre eles o Clube Natureza em família, que disponibiliza um manual de como reunir famílias para passarem mais tempo juntas na natureza. As estratégias e ações são desenvolvidas para envolver famílias, educadores e o poder público nessa missão de reaproximar as crianças da natureza.
Acesse o site: criancaenatureza.org.br
Acompanhe as novidades pelo Facebook do projeto.