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Valor se soma ao orçamento total de 2020, que será integralmente investido no combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre população mais vulnerável, incluindo as crianças

Entre os meses de abril e maio de 2020, o Instituto Alana distribuiu 16.400 cestas básicas com itens de alimentação, higiene e limpeza para famílias do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo. A ação faz parte das estratégias de combate aos dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população que vive na região. Uma iniciativa do Espaço Alana, com especial atenção às crianças. 

Ao todo foram 14.000 entregues de porta em porta e 2.400 por meio de organizações locais e associações parceiras. Além disso, participamos de um projeto piloto para viabilizar a transferência de renda diretamente para as famílias mais vulneráveis.  

A iniciativa inclui a produção de conteúdo informativo em áudio, texto e imagem sobre como se prevenir contra a Covid-19, explicar as manifestações da doença e a hora de buscar apoio médico. Além disso, traz informações de como ter acesso à Renda Básica Emergencial, aos benefícios sociais da Prefeitura e do Estado de São Paulo, e ao SUS. 

O Instituto Alana destinou mais de R$ 1,5 mi para ações contra a Covid-19. O valor se soma ao orçamento total da instituição em 2020, de R$ 21 milhões. Ele será integralmente investido no combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável, incluindo as crianças.  

Combate aos efeitos da Covid-19

A distribuição das cestas de porta em porta é uma medida emergencial para evitar que as famílias passassem fome e contou com o apoio de 20 pessoas, entre colaboradores do Instituto Alana e voluntários. Cada família recebeu uma cesta composta por 20 kg de alimentos e 10 kg de produtos de higiene e limpeza. 

Para garantir que a entrega fosse feita respeitando os protocolos de segurança exigidos, os envolvidos na ação receberam orientações de um profissional da área da saúde e utilizaram equipamentos de proteção. Além disso, a iniciativa recebeu o apoio da Associação de Moradores do Jardim Pantanal, da equipe Trupe do Bem e da Subprefeitura de São Miguel Paulista. 

O Instituto Alana atua há 25 anos no território e segue atento às necessidades locais. O objetivo é que outras soluções emergenciais possam ser viabilizadas, com articulações necessárias para que os problemas estruturantes que castigam a região possam ser resolvidos. Assim, a expectativa é que as famílias tenham melhores condições de enfrentar crises, como a provocada atualmente pela Covid-19.

Foto: Reginaldo Pereira da Associação de Moradores do Jardim Pantanal

As histórias têm o poder de nos transportar para diferentes realidades. Ao assistirmos a um filme, por exemplo, temos a chance de conhecer diferentes perspectivas e mudar nossa relação com o mundo. Por isso, o Alana acredita no potencial transformador do cinema em filmes que estimulam conversas necessárias, que ecoam para além das salas de cinema. O filme Longe da Árvore é um desses casos.

Lançado no dia 19 de setembro e baseado no livro homônimo de Andrew Solomon, o filme, distribuído pela FLOW e pelo selo Believe Films, se aprofunda na construção de relações familiares em meio a questões como diversidade, respeito à individualidade e afeto.

O livro, que se tornou filme nas mãos da produtora e diretora Rachel Dretzin, é uma oportunidade de encarar as diferenças a partir de outros pontos de vista. O longa está disponível nos cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre e na plataforma Vídeocamp para exibições públicas, para as outras cidades do Brasil e da América Latina. Basta se cadastrar pelo site, juntar o pessoal e agendar a exibição. 

Defender os direitos da criança é um dever e não uma escolha. Por esta razão, nós, do Instituto Alana, recebemos as alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), determinadas pelo Decreto nº 10.003, de 2019, com extrema indignação. 

Há quase três décadas, o Conanda acompanha e cobra a execução de políticas públicas e orçamentárias voltadas para crianças e adolescentes. Além de apresentar resoluções importantes, o órgão é responsável por gerir o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).

O Conanda é o grande guardião dos direitos de crianças e adolescentes

Em linhas gerais, o decreto altera profundamente o funcionamento do Conselho e suas características democráticas. Por exemplo, estabelecendo reuniões trimestrais por videoconferência, em vez de mensais presenciais. Além disso, determina processos seletivos no lugar de eleições e direito a voto extra em caso de empate em deliberações. A medida deixa nas mãos do presidente da República a indicação para presidência do Conanda. Atualmente, esta escolha é feita pelos pares em eleição interna. 

Conanda exige participação democrática

Não há espaço para inconsequência quando o assunto é infância e adolescência. As demandas são muitas, urgentes e detêm complexidade especial. Portanto, não podem ser relegadas a encontros virtuais pró-forma a cada trimestre. 

A participação social diversa e democrática é fundamental para qualquer governo que deseje guiar o país. Neste caso específico, guiar suas crianças e adolescentes, pelo bom e estreito caminho da responsabilidade e proteção social. Afinal, decisões monocráticas que destituam organizações eleitas de seus mandatos ecoam um autoritarismo que não combina com o país que escolheu um novo caminho em 1988.

Sobretudo, a escolha da Presidência da República de enfraquecer o Conanda indica um movimento em direta afronta à infância e adolescência brasileiras, em completo desacordo com nossa Constituição Federal e com a escolha que fizemos como sociedade, expressa no artigo 227, de colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta da nação. 

O decreto da Presidência da República indica um movimento em desacordo com a Constituição Federal 

Concluímos, por fim, que as alterações determinadas pelo decreto em questão caminham na contramão da participação social, elemento fundamental para a construção de um país democrático e transparente.